Resoluções
Resolução 1789/2024 - Dispõe sobre a Seção de Apoio Logístico de Insumos e Equipamentos (SCALI) no Estado do Paraná.
Resolução 1803/2024 - Dispõe sobre o Monitoramento do Programa Municipal de Controle da Dengue, Chikungunya e Zika no Estado do Paraná, e estabelece critérios de avaliação das ações municipais, com a normatização dos modelos obrigatórios a serem aplicados, bem como as providências a serem adotadas e relacionadas ao seu descumprimento.
Resolução 1856/2024 - Dispõe sobre os critérios técnicos para a liberação e utilização do equipamento de Ultra Baixo Volume acoplado a veículo (UBV pesado), bem como normatiza os modelos documentais a serem utilizados.
- Institui o Comitê Estadual de Investigação de Óbitos por Arboviroses (Dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus) no âmbito da Diretoria de Atenção e Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
Resolução 029/2011 - (Dispõe sobre a Norma Técnica de Prevenção à Proliferação do mosquito Aedes aegypti, agente transmissor da Dengue e Febre Amarela, no Estado do Paraná)
Deliberações
Deliberação nº 160 - Plano de Ação para o Enfrentamento da Dengue, Zika Vírus e Febre Chikungunya em momentos Epidêmicos e Não Epidêmicos, 2020/2021 / ANEXO
Deliberação nº 163 - Definição de Unidades Sentinelas de Dengue no Estado do Paraná