Resoluções
Resolução 459/2014 - Dispõe sobre a reestruturação da Central de Apoio Logístico de Insumos e Equipamentos no Estado do Paraná e estabelece critérios técnicos para utilização do equipamento de Ultra Baixo Volume acoplado a veículo (UBV pesado), bem como normatiza os modelos documentais a serem utilizados.
Resolução 029/2011 - (Dispõe sobre a Norma Técnica de Prevenção à Proliferação do mosquito Aedes aegypti, agente transmissor da Dengue e Febre Amarela, no Estado do Paraná)
Deliberações
Deliberação nº 160 - Plano de Ação para o Enfrentamento da Dengue, Zika Vírus e Febre Chikungunya em momentos Epidêmicos e Não Epidêmicos, 2020/2021 / ANEXO
Deliberação nº 163 - Definição de Unidades Sentinelas de Dengue no Estado do Paraná